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Projeto de Caracterização Socioeconômica da Pesca e Aquicultura nas Áreas de InfluÊncia dos Empreendimentos de Exploração e Produção na Bacia de Santos abrangendo os Estados do Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro


Cliente: PETROBRAS

Parceiro Técnico: INSTITUTO DE PESCA E FIPERJ

PROBLEMA

Devido às atividades de exploração de petróleo e gás na Bacia de Santos-SP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA condicionou à Petrobras, por intermédio do licenciamento ambiental da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, a realização de um levantamento de dados das atividades de pesca e maricultura em quatro estados brasileiros, nas áreas de influência dos Empreendimentos de Exploração e Produção.

ABORDAGEM

Para atendimento a esta demanda, a FUNDEPAG firmou parceria com a Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro – FIPERJ e com o Instituto de Pesca do Estado de São Paulo- IP.  O Projeto de Caracterização Socioeconômica da Atividade de Pesca e Aquicultura – PCSPA no estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná, tem como objetivo a caracterização das atividades de pesca costeira e marinha nestes estados. Através da obtenção de informações socioeconômicas sobre as comunidades pesqueiras e aquícola e suas respectivas cadeias produtivas, os governos estaduais, setor cientifico, setor produtivo e sociedade, terão informações atualizadas que subsidiem a elaboração de políticas públicas visando o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura

SOLUÇÃO

As informações levantadas tem sido fonte de consulta para órgãos e entidades como o Ministério Público Federal, a Secretaria de Estado do Ambiente, o Instituto Estadual do Ambiente, SEBRAE, secretarias municipais, colônias de pescadores, trabalhos acadêmicos e institutos de pesquisa como o Ibase e o Ipea. O trabalho em questão é o documento referencial para os processos de licenciamento ambiental em andamento a nível federal.



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